Renovação da Portaria de Outorga

ID 43318 Portaria 1600811/2023

Data de cadastro 03/02/2023 Data de Publicação 07/02/2023

Nº do Processo 41927/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Benedito****** CPF/CNPJ 187.66******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54,27 m Nível dinâmico 59,45 m