Renovação da Portaria de Outorga

ID 43316 Portaria 1600809/2023

Data de cadastro 03/02/2023 Data de Publicação 04/02/2023

Nº do Processo 61418/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 265.04******

Município(s) do empreendimento Matias Cardoso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Riacho Baixa da Mula Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,10 m Nível dinâmico 36,13 m