Renovação da Portaria de Outorga

ID 43314 Portaria 1300807/2023

Data de cadastro 03/02/2023 Data de Publicação 04/02/2023

Nº do Processo 46909/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 51.883******

Município(s) do empreendimento Cordisburgo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,0 m Nível dinâmico 53,0 m