Portaria nº 1600805/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43312	Portaria	1600805/2023

Data de cadastro	03/02/2023	Data de Publicação	04/02/2023

Nº do Processo	40182/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Virgolino******	CPF/CNPJ	17.075******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mosquito	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,00 m	Nível dinâmico	2,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84
Horas/dia	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dragagem em cava aluvionar para mineração de areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°41'32"	43°09'30"	15°41'29"	43°09'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Virgolino******	17.075******