Portaria nº 2100804/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000383/2018

ID	43311	Portaria	2100804/2023

Data de cadastro	03/02/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	58513/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Vicente******	CPF/CNPJ	036.93******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	152	152	152	152	152	152	152	152	152	152	152	152
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	328.320	317.376	328.320	328.320	328.320	328.320	328.320	328.320	328.320	328.320	328.320	328.320

Finalidades

Irrigação 270 ha pelo método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°45'40,72"	46°19'40,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	036.93******