Renovação da Portaria de Outorga 0000202/2018

ID 43310 Portaria 2100803/2023

Data de cadastro 03/02/2023 Data de Publicação 10/02/2023

Nº do Processo 02739/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 745.02******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 46 m