Portaria nº 1900801/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003267/2018

ID	43308	Portaria	1900801/2023

Data de cadastro	03/02/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	58290/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlin******	CPF/CNPJ	080.29******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Babilônia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77
Horas/dia	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	2	2	2	2	2	2	10	10	10	10	2	2
Volume (m³)	9,97	9,97	9,97	9,97	9,97	9,97	59,83	59,83	59,83	59,83	9,97	9,97

Finalidades

Irrigação 4,84 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'14"	48°52'50,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlin******	080.29******