Renovação da Portaria de Outorga

ID 43304 Portaria 2100797/2023

Data de cadastro 02/02/2023 Data de Publicação 10/02/2023

Nº do Processo 00987/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 139.24******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,29 m Nível dinâmico 42,76 m