Renovação da Portaria de Outorga

ID 43300 Portaria 1300793/2023

Data de cadastro 02/02/2023 Data de Publicação 03/02/2023

Nº do Processo 38623/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 24.989******

Município(s) do empreendimento Sete Lagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,0 m Nível dinâmico 50,0 m