Portaria nº 2100788/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43295
Portaria
2100788/2023
Data de cadastro
02/02/2023
Data de Publicação
07/02/2023
Nº do Processo
25962/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Osmarino******
CPF/CNPJ
138.92******
Município(s) do empreendimento
Rio Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Cachoeira
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão da Cachoeira
Área inundada
0,41 ha
Volume acumulado
4558,94 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,946,946,946,946,946,946,946,946,946,946,946,94
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês151520252525252525201515
Volume (m³)299829983997499749974997499749974997399729982998
Finalidades
Irrigação 30 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°07'48,6" 46°22'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Osmarino****** 138.92******