Portaria nº 2100786/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43293
Portaria
2100786/2023
Data de cadastro
02/02/2023
Data de Publicação
07/02/2023
Nº do Processo
48995/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
287.62******
Município(s) do empreendimento
São Gotardo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego do Coqueiro
Área inundada
1,089 ha
Volume acumulado
14050,81 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês15152025252525252541515
Volume (m³)11022110221469718371183711837118371183711837129391102211022
Finalidades
Irrigação 13 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'57" 46°03'26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 287.62******