Portaria nº 2100785/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0002035/2018
ID
43292
Portaria
2100785/2023
Data de cadastro
02/02/2023
Data de Publicação
07/02/2023
Nº do Processo
20290/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Jaime******
CPF/CNPJ
125.11******
Município(s) do empreendimento
São Gotardo
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Borrachudo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego do Borrachudo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)107131002210713103681071310368107131071310368107131036810713
Finalidades
Irrigação 21 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°18'37,2" 45°59'24,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jaime****** 125.11******