Portaria nº 1900784/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43291	Portaria	1900784/2023

Data de cadastro	02/02/2023	Data de Publicação	14/02/2023

Nº do Processo	61595/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulino******	CPF/CNPJ	056.46******

Município(s) do empreendimento	Iturama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Fundo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Baixada de Pindaíba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	1798,2	1798,2	1798,2	1798,2	1798,2	1798,2	1798,2	1798,2	1798,2	1798,2	1798,2	1798,2

Finalidades

Irrigação 00,50 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'50"	50°30'19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulino******	056.46******