Portaria nº 2100783/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43290	Portaria	2100783/2023

Data de cadastro	02/02/2023	Data de Publicação	07/02/2023

Nº do Processo	19306/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	035.53******

Município(s) do empreendimento	Tapira

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Paraíso

Área inundada	0,735 ha	Volume acumulado	36555,25 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	25	30	25	25	15	15	15	15	20	15
Volume (m³)	56700	56700	94500	113400	94500	94500	56700	56700	56700	56700	75600	56700

Finalidades

Irrigação 80 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'28,82"	46°41'42,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	035.53******