Renovação da Portaria de Outorga

ID 43287 Portaria 2100780/2023

Data de cadastro 02/02/2023 Data de Publicação 07/02/2023

Nº do Processo 11962/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 20.734******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não Informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Lavrado

Área inundada 25,21 ha Volume acumulado 1002053,26 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A