Portaria nº 2100778/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43285
Portaria
2100778/2023
Data de cadastro
02/02/2023
Data de Publicação
07/02/2023
Nº do Processo
13634/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
425.37******
Município(s) do empreendimento
Arapuá
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão São Bento
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Bebedouro
Área inundada
0,17 ha
Volume acumulado
3514,63 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,729,72
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês151520252525252020151515
Volume (m³)367436744899612461246124612448994899367436743674
Finalidades
Irrigação 10 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'09,5" 46°09'03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 425.37******