Portaria nº 2100776/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43283	Portaria	2100776/2023

Data de cadastro	02/02/2023	Data de Publicação	07/02/2023

Nº do Processo	08689/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Lagoa******	CPF/CNPJ	07.632******

Município(s) do empreendimento	Tapira

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Inferno

Área inundada	9,51 ha	Volume acumulado	396801,4 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	200	200	200	200	200	200	200	200	200	200	200	200
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	25	25	25	25	15	15	10	10	10	10	10	25
Volume (m³)	378000	378000	378000	378000	226800	226800	151200	151200	151200	151200	151200	378000

Finalidades

Irrigação 300 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'53,36"	46°43'57,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lagoa******	07.632******