Renovação da Portaria de Outorga

ID 43282 Portaria 0800775/2023

Data de cadastro 02/02/2023 Data de Publicação 03/02/2023

Nº do Processo 01585/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 286.86******

Município(s) do empreendimento Pedralva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/08/2027

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 08 m Nível dinâmico 68,2 m