Renovação da Portaria de Outorga

ID 43281 Portaria 1900774/2023

Data de cadastro 02/02/2023 Data de Publicação 14/02/2023

Nº do Processo 04576/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 573.30******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego do Atoleiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A