Renovação da Portaria de Outorga 0000356/2017

ID 43278 Portaria 0800771/2023

Data de cadastro 02/02/2023 Data de Publicação 03/02/2023

Nº do Processo 54310/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 00.444******

Município(s) do empreendimento Itajubá

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/12/2028

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Sem Nome

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A