Portaria nº 1800764/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43271	Portaria	1800764/2023

Data de cadastro	02/02/2023	Data de Publicação	08/02/2023

Nº do Processo	63579/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Benedito******	CPF/CNPJ	272.34******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696,0	6048,0	6696,0	6480,0	6696,0	6480,0	6696,0	6696,0	6480,0	6696,0	6480,0	6696,0

Finalidades

Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'18,85"	45°37'12,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Benedito******	272.34******