Portaria nº 1900763/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43270	Portaria	1900763/2023

Data de cadastro	02/02/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	38541/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Aldo******	CPF/CNPJ	663.93******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Guarita

Área inundada	8,11 ha	Volume acumulado	299396,62 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0	120,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	20	20	20	30	31
Volume (m³)	241056	225504	241056	233280	241056	233280	241056	155520	155520	155520	233280	241056

Finalidades

Irrigação 120 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'10,4"	47°13'15,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aldo******	663.93******