Portaria nº 1800762/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43269
Portaria
1800762/2023
Data de cadastro
02/02/2023
Data de Publicação
08/02/2023
Nº do Processo
58017/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
286.34******
Município(s) do empreendimento
Elói Mendes
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,58 ha
Volume acumulado
29000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,772,772,772,772,772,772,772,772,77
Horas/dia05:0011:0012:0013:0014:0015:0016:0017:0005:00
Dias/mês115131213161151
Volume (m³)49,861645,381555,6321555,6321814,9042393,281755,072847,6249,86
Finalidades
Irrigação de uma área de 03 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°39'25,19" 45°31'49,73"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 286.34******