Renovação da Portaria de Outorga

ID 43268 Portaria 1900761/2023

Data de cadastro 02/02/2023 Data de Publicação 10/02/2023

Nº do Processo 20667/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 041.72******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Cabeceira do Córrego da Cava

Área inundada 0,3572 ha Volume acumulado 2977 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A