Portaria nº 1900758/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43265	Portaria	1900758/2023

Data de cadastro	02/02/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	08248/2022	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	RC2******	CPF/CNPJ	35.079******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Lajeado

Área inundada	1,11 ha	Volume acumulado	33245,07 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	29	31	20	10	5	5	8	8	10	10	10
Volume (m³)	53122	49694	53122	34272	17136	8568	8568	13709	13709	17136	17136	17136

Finalidades

Irrigação 115,49 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'51"	50°01'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RC2******	35.079******