Renovação da Portaria de Outorga

ID 43262 Portaria 1800755/2023

Data de cadastro 02/02/2023 Data de Publicação 08/02/2023

Nº do Processo 63698/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Barra****** CPF/CNPJ 28.747******

Município(s) do empreendimento Elói Mendes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,5 m Nível dinâmico 230,10 m