Portaria nº 1900754/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43261	Portaria	1900754/2023

Data de cadastro	02/02/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	25572/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	146.15******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Sem Nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696	6264	6696	6480	6696	6480	6696	6696	6480	6696	6480	6696

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'24,2"	48°06'43,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	146.15******