Renovação da Portaria de Outorga

ID 43250 Portaria 1800743/2023

Data de cadastro 01/02/2023 Data de Publicação 08/02/2023

Nº do Processo 46867/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Condupasqua-Condutores****** CPF/CNPJ 03.986******

Município(s) do empreendimento Guaxupé

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,33 ha Volume acumulado 7900 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A