Portaria nº 1800742/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43249
Portaria
1800742/2023
Data de cadastro
01/02/2023
Data de Publicação
08/02/2023
Nº do Processo
59556/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
028.35******
Município(s) do empreendimento
Paraguaçu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Córrego do Brejão
Área inundada
3,39 ha
Volume acumulado
84750,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°36'12" 45°45'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 028.35******