Portaria nº 1800737/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43244	Portaria	1800737/2023

Data de cadastro	01/02/2023	Data de Publicação	03/02/2023

Nº do Processo	58921/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	085.34******

Município(s) do empreendimento	Santana da Vargem

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,32 ha	Volume acumulado	384 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11014,92	9948,96	11014,92	10659,6	11014,92	10659,6	11014,92	11014,92	10659,6	11014,92	10659,6	11014,92

Finalidades

Irrigação de uma área de 35 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°15'55"	45°32'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	085.34******