Portaria nº 1800731/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43238	Portaria	1800731/2023

Data de cadastro	01/02/2023	Data de Publicação	08/02/2023

Nº do Processo	64071/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	036.38******

Município(s) do empreendimento	Nepomuceno

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Córrego Sem Denominação

Área inundada	1,33 ha	Volume acumulado	32000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	5	5	20	30	20	20	20
Volume (m³)	12549,60	12549,60	12549,60	12549,60	12549,60	3137,40	3137,40	12549,60	18824,40	12549,60	12549,60	12549,60

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°20'53,50"	45°14'12,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	036.38******