Portaria nº 1800728/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43235	Portaria	1800728/2023

Data de cadastro	01/02/2023	Data de Publicação	03/02/2023

Nº do Processo	60449/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	063.79******

Município(s) do empreendimento	Congonhal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,117682 ha	Volume acumulado	3111,48 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25	2,25
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1620,0	1620,0	1620,0	1620,0	1620,0	1620,0	1620,0	1620,0	1620,0	1620,0	1620,0	1620,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°05'47,88"	46°04'07,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	063.79******