Renovação da Portaria de Outorga

ID 43234 Portaria 1400727/2023

Data de cadastro 01/02/2023 Data de Publicação 03/02/2023

Nº do Processo 43625/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Tarcisio****** CPF/CNPJ 253.59******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,6 m Nível dinâmico 72,4 m