Portaria nº 1600721/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43228	Portaria	1600721/2023

Data de cadastro	31/01/2023	Data de Publicação	02/02/2023

Nº do Processo	52411/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	211.26******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	286,94	286,94	286,94	286,94	286,94	286,94	286,94	286,94	286,94	286,94	286,94	286,94
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	672472,584	607394,592	672472,584	650779,92	672472,584	650779,92	672472,584	672472,584	650779,92	672472,584	650779,92	672472,584

Finalidades

Irrigação 100,0 ha método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°40'45"	44°39'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	211.26******