Portaria nº 1600719/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43226	Portaria	1600719/2023

Data de cadastro	31/01/2023	Data de Publicação	02/02/2023

Nº do Processo	52325/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	292.73******

Município(s) do empreendimento	Manga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Itacarambi

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,42	6,42	6,42	6,42	6,42	6,42	6,42	6,42	6,42	6,42	6,42	6,42
Horas/dia	16:00	18:00	16:00	18:00	18:00	16:00	17:00	21:00	23:00	22:00	12:00	09:00
Dias/mês	30	27	30	30	30	30	30	30	30	30	28	30
Volume (m³)	11088,6	11227,18	11088,6	12474,65	12474,64	11088,6	11781,61	14553,76	15939,82	15246,79	7762,00	6237,32

Finalidades

Irrigação 8,0 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°48'58,89"	44°06'32,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélio******	292.73******