Portaria nº 1600717/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43224	Portaria	1600717/2023

Data de cadastro	31/01/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	64673/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Diogo******	CPF/CNPJ	080.16******

Município(s) do empreendimento	Jequitaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	105,6	105,6	105,6	105,6	105,6	105,6	105,6	105,6	105,6	105,6	105,6	105,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	247484,16	223534,8	247484,16	239500,8	247484,16	239500,8	247484,16	247484,16	239500,8	247484,16	239500,8	247484,16

Finalidades

Irrigação de uma área de 200,0 ha através do método aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'39,62"	44°28'09,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diogo******	080.16******