Portaria nº 0600714/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43221
Portaria
0600714/2023
Data de cadastro
31/01/2023
Data de Publicação
09/02/2023
Nº do Processo
05745/2015
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Vallourec******
CPF/CNPJ
17.170******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/09/2032
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego do Meio
Área inundada
1,5712 ha
Volume acumulado
31.134,25 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°29'23" 44°21'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vallourec****** 17.170******