Portaria nº 0600707/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43214
Portaria
0600707/2023
Data de cadastro
31/01/2023
Data de Publicação
09/02/2023
Nº do Processo
31556/2014
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Vallourec******
CPF/CNPJ
17.170******
Município(s) do empreendimento
Felixlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/09/2032
Bacia Estadual
Braço da Represa Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente Direito do Córrego do Jacaré
Área inundada
0,5561 ha
Volume acumulado
19.463,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'44" 45°02'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vallourec****** 17.170******