Portaria nº 0600705/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43212	Portaria	0600705/2023

Data de cadastro	31/01/2023	Data de Publicação	09/02/2023

Nº do Processo	28685/2014	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	17.170******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	28/09/2032

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Lagoa Dourada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288

Finalidades

Irrigação de gramado, jardim e pomar através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'19"	44°29'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	17.170******