Renovação da Portaria de Outorga

ID 43197 Portaria 1800690/2023

Data de cadastro 30/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 62006/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 542.65******

Município(s) do empreendimento Machado

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 2,14 ha Volume acumulado 32100,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A