Renovação da Portaria de Outorga

ID 43196 Portaria 1800689/2023

Data de cadastro 30/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 64556/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Daniela****** CPF/CNPJ 028.06******

Município(s) do empreendimento Elói Mendes

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Sem Denominação, Afluente ao Rio Verde

Área inundada 0,77 ha Volume acumulado 16940 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A