Portaria nº 1800686/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43193	Portaria	1800686/2023

Data de cadastro	30/01/2023	Data de Publicação	31/01/2023

Nº do Processo	64273/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Celio******	CPF/CNPJ	026.77******

Município(s) do empreendimento	Ipuiúna

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,995078 ha	Volume acumulado	27272,795 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	1080,0	1080,0	1080,0	1080,0	1080,0	1080,0	1080,0	1080,0	1080,0	1080,0	1080,0	1080,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 02 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°02'51,46"	46°05'27,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celio******	026.77******