Renovação da Portaria de Outorga 0001004/2015

ID 43191 Portaria 1800684/2023

Data de cadastro 30/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 62582/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Brito****** CPF/CNPJ 21.038******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,0 m Nível dinâmico 26,0 m