Portaria nº 2100670/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43177
Portaria
2100670/2023
Data de cadastro
30/01/2023
Data de Publicação
31/01/2023
Nº do Processo
46047/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Eliésio******
CPF/CNPJ
038.54******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Babilônia
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10 m
Nível dinâmico
79 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)151515151515151515151515
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 30 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'04" 46°25'18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eliésio****** 038.54******