Portaria nº 1300664/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43171	Portaria	1300664/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	28/01/2023

Nº do Processo	18261/2013	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Elvimar******	CPF/CNPJ	456.08******

Município(s) do empreendimento	Funilândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	05:00	06:00	06:00	08:00	06:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	10	10	10	30	31	30	31	31	30	10	10	10
Volume (m³)	187,2	187,2	187,2	561,6	2901,6	3369,6	3481,92	4642,56	3369,6	187,2	187,2	187,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'14"	44°00'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elvimar******	456.08******