Portaria nº 1300662/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43169	Portaria	1300662/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	28/01/2023

Nº do Processo	47227/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	826.58******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,3 m	Nível dinâmico	26,94 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'10,26"	43°58'19,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	826.58******