Portaria nº 1300661/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43168	Portaria	1300661/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	28/01/2023

Nº do Processo	63081/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	222.19******

Município(s) do empreendimento	Morro da Garça

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22 m	Nível dinâmico	98,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0	28,0
Horas/dia	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19	06:19
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 14,40 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'42,0"	44°37'56,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	222.19******