Portaria nº 1500653/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43160	Portaria	1500653/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	31/01/2023

Nº do Processo	51346/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	052.02******

Município(s) do empreendimento	Sabinópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Corrente	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Graipú

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19	5,19
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.792,0	5.231,5	5.792,0	5.605,2	5.792,0	5.605,2	5.792,0	5.792,0	5.605,2	5.792,0	5.605,2	5.792,0

Finalidades

Irrigação de Pastagem.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'01"	43°01'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antero******	052.02******