Portaria nº 1500649/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43156	Portaria	1500649/2023

Data de cadastro	27/01/2023	Data de Publicação	31/01/2023

Nº do Processo	01142/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	165.47******

Município(s) do empreendimento	Braúnas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Ganges

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11.160	10.080	11.160	10.800	11.160	10.800	11.160	11.160	10.800	11.160	10.800	11.160

Finalidades

Irrigação de 5,00ha de pastagem pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'47,8"	42°46'29,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	165.47******