Renovação da Portaria de Outorga 0004202/2017

ID 43149 Portaria 1800642/2023

Data de cadastro 27/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 62359/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Icatú****** CPF/CNPJ 64.439******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A